Política de privacidade
Última atualização: 14 de novembro de 2026.
1. Responsável pelo tratamento
A Home Living Store, em www.homelivingstore.pt, é uma loja online da Suburbios Unipessoal Lda, pessoa coletiva n.º 516355490, com sede na Alameda de Rosas, 236, 4805-156 Guimarães, Portugal. Contacto: comercial@homelivingstore.pt.
A Suburbios Unipessoal Lda é responsável pelos tratamentos de dados associados à gestão da Home Living Store descritos nesta política, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), da Lei n.º 58/2019 e da legislação aplicável às comunicações eletrónicas. Para questões de privacidade ou exercício de direitos, utilize comercial@homelivingstore.pt ou a morada acima indicada.
2. Dados tratados e respetiva origem
Tratamos os dados necessários à interação do cliente com a loja, obtidos diretamente do próprio, da utilização do website e dos prestadores envolvidos no pagamento e na entrega:
- Identificação e contacto: nome, e-mail, moradas de entrega e faturação, contacto telefónico quando fornecido para a encomenda e NIF quando solicitado para faturação.
- Compras e conta: artigos, quantidades, preços, opções, histórico de encomendas, devoluções, preferências e dados necessários à autenticação da conta, quando exista.
- Pagamento: meio de pagamento, estado, referências e comprovativos da transação. Os dados do instrumento de pagamento são tratados pelos prestadores utilizados no checkout, segundo as respetivas políticas; não deve enviar números de cartão ou códigos de segurança por e-mail.
- Personalização: nomes, datas, mensagens, desenhos, imagens vetoriais e instruções de gravação enviados pelo cliente, bem como as aprovações da proposta.
- Comunicações: pedidos de informação, mensagens, reclamações e fotografias necessárias à avaliação de um problema.
- Dados técnicos: endereço IP, identificadores de sessão/cookies, tipo de dispositivo e navegador, interações com o website e registos de segurança, nos limites das preferências e dos fundamentos legais aplicáveis.
3. Finalidades e fundamentos legais
- Gerir pedidos, encomendas, pagamentos, entregas, personalização e apoio ao cliente: diligências pré-contratuais a pedido do cliente e execução do contrato, artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
- Faturação, obrigações fiscais e deveres legais de consumo: cumprimento de obrigações jurídicas, artigo 6.º, n.º 1, alínea c).
- Segurança, prevenção de fraude, conservação de prova e defesa de direitos: interesses legítimos, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), ponderados com os direitos e liberdades das pessoas.
- Comunicações promocionais, quando subscritas, e cookies/tecnologias não essenciais: consentimento, quando legalmente exigido, artigo 6.º, n.º 1, alínea a), e legislação das comunicações eletrónicas. Pode retirar o consentimento sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Os campos obrigatórios destinam-se a permitir a compra ou a resposta ao pedido. Sem os dados necessários, pode não ser possível concluir essas operações. A compra não depende da aceitação de publicidade.
4. Dados utilizados nas gravações
Utilizamos os elementos de personalização para preparar, validar e executar a gravação e para tratar pedidos relacionados com a encomenda. Apenas são comunicados ao fabricante ou prestador de gravação os elementos necessários a esse trabalho. Os nomes, datas ou imagens enviados não são usados pela Home Living Store em publicidade sem autorização específica.
Envie apenas os elementos necessários e assegure-se de que pode fornecer dados ou imagens de terceiros. Se o desenho contiver informação de crianças, forneça apenas o estritamente necessário, na qualidade de representante legal ou com a autorização adequada. A loja destina-se a compras efetuadas por adultos; a venda de talheres infantis não implica a criação de contas de crianças.
5. Destinatários e prestadores de serviços
Consoante a operação, os dados podem ser comunicados à Shopify, prestadores de pagamento, transportadoras, fornecedores/fabricantes que preparem ou gravem os artigos, prestadores de alojamento, e-mail e suporte técnico, contabilistas e assessores sujeitos a deveres de confidencialidade, e autoridades quando exista obrigação legal. O acesso deve limitar-se ao necessário para a finalidade e respeitar as obrigações contratuais e legais aplicáveis.
6. Shopify e funcionalidades da plataforma
A loja utiliza a Shopify para alojamento, carrinho, checkout e funcionalidades associadas. A Shopify trata dados por conta da loja e, em determinados serviços e finalidades próprios, como responsável autónomo.
A funcionalidade Shopify Network Intelligence está ativa. Pode combinar dados das interações com esta loja com dados de interações com outros comerciantes e serviços Shopify para segurança, melhoria de produtos, personalização e publicidade, nos termos das políticas da Shopify e das escolhas de privacidade aplicáveis. As finalidades sujeitas a consentimento dependem desse consentimento.
Consulte a Política de Privacidade dos Consumidores da Shopify e o portal de privacidade da Shopify para conhecer esses tratamentos e exercer direitos perante essa entidade. A utilização de serviços opcionais, como Shop Pay, fica também sujeita às informações de privacidade do respetivo prestador.
7. Cookies e escolhas de privacidade
O website utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Os estritamente necessários permitem funções como carrinho, autenticação, segurança e conservação das escolhas de privacidade. Os de análise, personalização não essencial ou publicidade dependem de consentimento prévio nos casos legalmente exigidos.
Pode aceitar, rejeitar ou ajustar categorias no banner de cookies e reabrir as preferências de privacidade disponibilizadas na loja para alterar a decisão. O banner de consentimento Shopify encontra-se ativado. Não aceitar cookies opcionais não impede a compra, embora algumas funções opcionais possam não estar disponíveis. As definições do navegador permitem ainda eliminar ou bloquear cookies; bloquear os essenciais pode impedir o funcionamento do carrinho ou checkout.
As informações técnicas sobre as categorias, finalidades e duração dos cookies da plataforma estão disponíveis na Política de Cookies da Shopify. Qualquer utilização adicional de tecnologias não essenciais deve respeitar as escolhas de consentimento do visitante.
8. Transferências internacionais
A configuração de alojamento principal dos dados da loja indica a União Europeia. Alguns prestadores, incluindo a Shopify e os seus subcontratantes, podem tratar ou aceder a dados noutros países, designadamente no Canadá e nos Estados Unidos.
Quando haja transferências para fora do Espaço Económico Europeu, aplicam-se os mecanismos adequados previstos no RGPD, conforme o caso: decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo, regras vinculativas aplicáveis ao grupo Shopify e medidas complementares necessárias. Pode solicitar informação sobre as garantias aplicáveis através do nosso contacto de privacidade. Consulte também a informação da Shopify sobre transferências internacionais.
9. Conservação dos dados
- Faturas e documentação fiscal/contabilística: durante o prazo legal aplicável, em regra os 10 anos civis subsequentes, sem prejuízo de obrigações especiais de conservação.
- Encomendas, garantias e reclamações: pelo período necessário à execução do contrato, gestão da garantia e exercício ou defesa de direitos, incluindo os prazos legais de prescrição e eventuais litígios.
- Ficheiros de gravação: durante a preparação e execução do trabalho e pelo período necessário para tratar questões de conformidade ou conservar prova da encomenda; deixam de ser conservados quando não exista finalidade ou fundamento que o justifique.
- Conta e pedidos de contacto: enquanto a conta se mantiver ativa ou o pedido estiver em tratamento e, depois, apenas na medida necessária para obrigações legais ou defesa de direitos.
- Marketing: até à retirada do consentimento ou oposição, conservando-se, quando necessário, prova da escolha e um registo mínimo para a respeitar.
- Cookies e registos técnicos: de acordo com a sua finalidade e duração aplicável, evitando conservação superior à necessária.
Concluídas as finalidades e os prazos aplicáveis, os dados são eliminados ou anonimizados de forma adequada.
10. Direitos e reclamações
Nos termos e limites legais, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade dos dados, opor-se a tratamentos baseados em interesses legítimos e retirar o consentimento. A oposição a marketing direto pode ser exercida a qualquer momento. O apagamento pode não abranger informação que deva ser conservada por obrigação legal ou para defesa de direitos.
Envie o pedido para comercial@homelivingstore.pt. Poderemos solicitar apenas os elementos proporcionais necessários para confirmar a identidade. Respondemos, em regra, no prazo de um mês; se a complexidade ou o número de pedidos exigir uma extensão legal, informaremos e justificaremos a prorrogação dentro do prazo inicial. Pode ainda reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD, sem prejuízo de outros meios de tutela.
11. Segurança e ferramentas automatizadas
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlo de acessos e utilização das medidas de segurança da plataforma e dos prestadores. Nenhum sistema permite garantir segurança absoluta. Não envie informação sensível que não seja necessária à encomenda.
A plataforma e os prestadores de pagamento podem utilizar ferramentas automatizadas de segurança, prevenção de fraude e personalização. Se uma decisão com efeitos jurídicos ou impacto significativo estiver sujeita ao artigo 22.º do RGPD, aplicam-se as respetivas garantias, incluindo a possibilidade de intervenção humana e contestação nos casos previstos na lei. Contacte-nos para esclarecer qualquer restrição relativa à sua encomenda.
12. Alterações e websites externos
Atualizamos esta política quando necessário, identificando a data da versão. Alterações que exijam informação adicional ou novo consentimento serão tratadas nos termos legais. Os websites externos ligados a partir da loja têm políticas próprias; recomendamos a sua consulta antes de fornecer dados.